Termos & Condições

Como participante da Central de Mobilização #TodosComCiro, participarei sob os seguintes termos e condições:

  1. Tenho ciência de que, uma vez violados, estes termos estarão automaticamente rescindidos a partir da data da violação.
  2. Declaro ter ciência de que a Central tem como objetivo engajar discussões e ações acerca de um Plano Nacional de Desenvolvimento para o Brasil de apoio às ideias de Ciro Gomes.
  3. Em virtude do item anterior, comprometo-me a não realizar quaisquer atividades vedadas pela Lei 9.504/97.
  4. Declaro ter ciência de que minha participação é voluntária, uma vez que se trata de ativismo cidadão, e poderá ser descontinuada a qualquer tempo, portanto, não gera vínculo contratual de prestação de serviços, de remunerações previdenciárias ou trabalhistas, nem de trabalho autônomo, por qualquer forma.
  5. As declarações realizadas por mim, particular ou publicamente, expressam tão somente minha opinião particular.

  6. Como mobilizador, dou ciência de que as minhas principais contribuições para a Central da Massa serão: a organização de eventos para discussões políticas (mesas redondas, palestras, reuniões entre interessados, videoconferências etc), a divulgação de eventos e conteúdos pela internet ou por outros meios de comunicação, a geração de materiais (conteúdos textuais, audiovisuais, multimídia, códigos-fonte e quaisquer outros) e a apresentação da Central a possíveis interessados.

  7. Não são cedidos a Central da Massa quaisquer direitos autorais de natureza moral e patrimonial decorrentes das obras intelectuais de qualquer natureza publicados ou veiculados pela Central.

  8. As obras de quaisquer natureza publicadas ou divulgadas pela Central da Massa (imagens, vídeos, conteúdos multimídia e áudio) são de única e exclusiva responsabilidade de seus autores, cabendo a seus autores os possíveis impactos e sanções em decorrência dos conteúdos produzidos por eles.

  9. Todos os atos realizados como mobilizador da Central da Massa serão pautados pelo respeito ao próximo, sem a utilização de palavras de baixo calão ou termos ofensivos. Comprometo-me também a não manifestar nenhuma forma de discriminação étnico-racial, ideológica ou de gênero.

  10. Concordo, ao participar da Central da Massa, em fornecer ao sistema da Central da Massa os seguintes dados sobre mim: nome, telefone, CEP e um endereço de correio eletrônico. Estou ciente de que os dados poderão ser usados para que o próprio usuário elabore perfis individuais por meio dos quais poderá interagir com demais usuários.

  11. Ao participar da Central da Massa, tenho ciência de que os dados fornecidos como nome de usuário poderão ser compartilhados com todos os usuários. Os dados inseridos como números de telefone e de CEP serão compartilhados apenas com os usuários conectados diretamente a mim pela minha rede.

  12. Estou ciente de que o nome informado na Central da Massa como “Meu coordenador” corresponde apenas a uma categoria para facilitar a interação na ferramenta e de que não cabe a tal pessoa nenhuma responsabilidade ou posição hierárquica além daquelas presentes neste termo.

  13. Afirmo que meus dados pessoais de nome, telefone, CEP e email têm veracidade ideológica e correspondem indubitavelmente a mim. Estou ciente de que será de minha inteira responsabilidade os possíveis efeitos de inserir dados fictícios, falsos, fraudados, ou dados que correspondam a outrem.

  14. Tenho ciência de que a Central da Massa não se responsabiliza por conteúdos de mensagens trocadas por seus usuários, seja nos chats da rede, seja em outros meios de comunicação.

  15. Sendo a Central da Massa uma ferramenta da qual participam vários usuários, comprometo-me a informar na seção “Ajuda” quaisquer irregularidades ou comportamentos suspeitos que eu observe na Central.

  16. O presente termo vigora por prazo indeterminado, podendo qualquer uma das partes rescindi-lo a qualquer tempo, sem qualquer ônus e independentemente de prévia comunicação.